Conselho da Criança e do Adolescente se coloca contra volta das aulas no DF
Segundo resolução do órgão, o DF ainda não vive o momento para a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal não apoia o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares, neste momento da pandemia do novo coronavírus.
O conselho publicou resolução recomendando o adiamento do regresso de alunos e professores para salas de aula. Na avaliação do órgão, a reabertura é uma decisão precipitada.
O grupo cita o alerta da Sociedade de Pediatria do DF para o risco de contágio acelerado da Covid-19. De acordo com o conselho, o DF ainda enfrenta um número crescente de casos e óbitos.
Outro fator preocupante é a taxa de ocupação de leitos de enfermaria de unidade de tratamento intensivo (UTI) para Covid-19 acima dos 80%.
Para o conselheiros, as aulas presenciais só deveriam ser retomadas quanto houver redução no número de novos casos da transmissão comunitária da doença.
Veja a resolução completa:
Resolução do Conselho da Criança e do Adolescente
Outro lado
Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), Álvaro Domingues, o retorno é opcional nas aulas particulares. Não há obrigatoriedade.
Além disso, de acordo com Domingues, as instituições particulares vão manter as aulas a distância, com a mesma qualidade do ensino em sala de aula. “Essa premissa resguarda o direito ao ensino e a liberdade de optar por ser presencial ou remoto”, afirmou.
Para o presidente do Sinepe, o retorno das aulas presenciais é um direito presente na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“Causa espécie um conselho se posicionar contra um direito básico do ser humana. Continuaremos envidando esforços para garantir educação livre e com direito de escolha”, completou.
Palavra do GDF
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, o Decreto 40.939, de 2 de julho, que autoriza a retomada das atividades presenciais na rede pública, está em vigor. A programação, para a retomada gradual a partir de 31 de agosto, está mantida, até o momento.
“O compromisso da Secretaria de Educação é, em primeiro lugar, com a saúde de estudantes, professores e demais integrantes das comunidades escolares. A pasta vem acompanhando a curva da pandemia. Nenhuma decisão será tomada de forma que prejudique algum estudante. Este acompanhamento prosseguirá, conforme os estudantes forem retornando às atividades”, destacou a pasta.
Cronograma
No caso da rede pública, em 31 de agosto haverá o regresso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional.
Em 8 de setembro, será a vez do Ensino Médio. No dia 14 de setembro, retornam os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. Em 21 de setembro, voltam os anos iniciais.
Para a Educação Infantil, a retomada está marcada apenas para 28 de setembro. No caso dos centros de ensino especial, a Educação Precoce e as classes especiais, a retomada será em 5 de outubro.